Ambiental

Atuação na esfera preventiva e litigiosa. Conduzimos processos administrativos e judiciais envolvendo questões ambientais, como autos de infração, inquéritos civis e ações civis públicas.

Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta com o Poder Público.

Elaboração de pareceres para subsidiar as decisões estratégicas do cliente.

Trabalhamos também com parceiros no mapeamento e gerenciamento de riscos ambientais.

Arbitragem, conciliação e mediação

Atuação intensa em procedimentos de conciliação e mediação, evitando conflitos e gerando economia aos clientes.

Assessoria jurídica na elaboração e redação de cláusula compromissória e na indicação da entidade adequada para administrar o procedimento.

Propositura de medidas judiciais pré-arbitrais.

Representação de clientes em procedimentos arbitrais e execução de sentenças arbitrais.

Consumidor

Oferecemos assessoria jurídica em todos os aspectos e fases da relação de consumo, com foco na prevenção e resolução de conflitos.

Gerenciamos situações de pré-litígio e negociamos e preparamos acordos.

Representamos os clientes em questões específicas perante os órgãos fiscalizadores e reguladores da matéria.

Atuamos em processos administrativos e judiciais relevantes envolvendo pedidos de indenização de e reclamações de consumidores.

Auxiliamos os clientes na preparação e na tomada de ações visando prevenir novas ações judiciais e autuações, diagnosticando situações de risco e sugerindo medidas que confiram mais segurança jurídica nas operações, através de, por exemplo, elaboração e revisão de procedimentos operacionais e de contratos, medidas para proteção de dados e revisões de materiais de divulgação para prevenção de propaganda enganos.

Contencioso Cível e Empresarial

Nossa atuação na área contenciosa cível e empresarial conta com profissionais especializados e método de trabalho conjunto com os clientes, retirando qualquer assimetria de informação e gerando melhores resultados.

Mais do que simplesmente defender interesses na esfera contenciosa, nosso escritório procura entender profundamente o negócio do cliente e a natureza de cada demanda. Buscamos na origem da advocacia o modelo de trabalho que valoriza a confiança e parceria da relação cliente advogado.

A pessoalidade norteia nossa forma de trabalho e a afinidade e parceria com nosso cliente é determinante. Por essa razão é que os limites de nossa atuação no contencioso cível não são delineados pelos valores ou natureza da causa, mas sim pelo nível estratégico da demanda para o nosso cliente.

Contratual

Os negócios jurídicos estão cada vez mais sofisticados e complexos e são cada vez mais importantes para impulsionar as operações econômicas das empresas e pessoas.

Para mitigar riscos, estabelecer uma rede contratual clara e eficiente, prevenir litígios e conferir maior segurança jurídica no dia-a-dia das operações, contamos com advogados com ampla experiência e especialização na atuação de todas as fases do processo contratual, isto é, tanto na estruturação e negociação de instrumentos contratuais, como na prevenção e solução dos litígios deles decorrentes.

Isso exige envolvimento do advogado com os detalhes de funcionamento dos negócios dos clientes, mediante constante troca de informações e ideias com as áreas dos clientes envolvidas no negócio para a exata compreensão de como eles operam, permitindo-se a busca de soluções estratégicas, criativas e seguras, sempre mantendo em mente o objetivo maior que é viabilizar o fechamento do negócio.

A atuação é voltada também para organizar e estabelecer de modo claro e objetivo as obrigações e responsabilidades de cada parte da operação econômica, antecipando problemas e evitando que as partes iniciem litígios para solucionar suas divergências.

Dentre os arranjos contratuais de nossa expertise, destacamos os contratos de fabricação ou industrialização de produtos, transferência de tecnologia, escrow account, fornecimento, memorando de entendimentos, prestação de serviços, locações de imóveis (residenciais e comerciais, incluindo em shopping centers), locações de móveis, comodato, compra e venda, construção, licenciamento, patrocínio, transporte, representação comercial, franquia, distribuição, consórcio, confidencialidade e instrumentos para novos modelos de negócios e novas tecnologias, dentre outros.

Imobiliário

Vasta experiência na atuação consultiva e contenciosa envolvendo o Direito Imobiliário.  Desde a incorporação imobiliária e auxílio junto aos órgãos públicos, até demandas na esfera consumerista e ambiental, além de sólida atuação e negociações em casos de vícios construtivos.

Gerenciamento de crise

Prestamos serviços jurídicos antes da fase contenciosa, auxiliando na condução de complexas negociações.

Administração de crises e auxílio na orientação jurídica a fim de evitar ações judiciais mediante condução de negociações complexas, reduzindo riscos e eliminando pontos de exposição em eventual disputa judicial.

Licitações, Direito Público e Regulatório

Com ampla experiência em procedimentos licitatórios, prestamos assessoria jurídica e acompanhamos o cliente em todos os aspectos e fases de certames. Isso inclui desde a análise e impugnação de edital, pedido de esclarecimentos, estruturação de proposta, participação na etapa de lances, fase de habilitação, recursos e manifestações administrativas, e celebração e execução de atas de registro de preços e contratos administrativos.

Atuamos na estruturação dos negócios jurídicos ligados ao certame, através da elaboração e negociação dos instrumentos contratuais que viabilizam os projetos e dão suporte à operação, como de parcerias (consórcios e joint venture), de financiamento e os que organizam a cadeia de suprimentos de matéria-prima e mão-de-obra.

Atuamos também no contencioso judicial e administrativo (órgãos públicos e Tribunais de Contas) em questões estratégicas relacionadas a contratos administrativos, processos sancionatórios, licitações e direito regulatório. Destacam-se assuntos sobre (i) a celebração de contratos em razão da reabilitação do cliente e/ou a desclassificação de concorrentes em certames, (ii) a anulação de licitações e (iii) a defesa em processos instaurados com a finalidade de aplicação de penalidades.

Seguros

Atualmente mitigar os riscos de cada operação ou mesmo os riscos do dia-a-dia é de extrema importância.  Essa mitigação pode ser realizada de maneira eficiente por meio da contratação do seguro correto.

O Brasil tem uma margem expressiva de crescimento no segmento securitário e as previsões indicam que esse mercado vai se popularizar cada dia mais.

Diante disso, nossa atuação na esfera securitária compreende a identificação de riscos, orientação na contratação do produto correto, auxilio na regulação de sinistros e, caso necessário, a esfera contenciosa.

Nossa equipe está preparada para atendê-los desde a esfera consultiva até processos administrativos e judiciais.

Societário

Atuamos na prevenção e solução de conflitos de natureza societária, notadamente envolvendo o afastamento, retirada ou exclusão de sócio, a dissolução e apuração de haveres, a disputa pelo controle e administração da sociedade e a verificação da legalidade dos atos praticados pelos administradores, seja mediante a realização de negociações e acordos, seja definindo estratégias de defesa e patrocinando disputas judiciais e arbitrais.

Prestamos assessoria jurídica na abertura de empresas de todos os tipos (sociedades, associações e fundações).

Elaboramos atos societários, como atas de assembleia, acordos de sócios e acionistas, acordos de Joint Venture e contratos e estatutos sociais, em conformidade com a legislação aplicável e com os interesses do cliente (em especial relativos à governança corporativa e sucessão), de forma a minimizar os riscos de eventual disputa societária.

E auxiliamos os clientes nas operações de reorganização societária visando a proteção patrimonial.

Trabalhista

Diante da necessidade de se adotar práticas modernas de gestão de recursos humanos e políticas preventivas que mitiguem o quanto possível os riscos de passivos trabalhistas, auxiliamos os clientes em todos os segmentos da relação de trabalho, com uma abordagem estratégica.

Prestamos assessoria jurídica com ações preventivas focadas em mitigar riscos e buscando soluções com o menor impacto possível. Destacam-se a criação de processos e políticas internas, adequação às normas de segurança e saúde do trabalho, negociações individuais e coletivas (assembleias sindicais, acordos e convenções) para a solução consensual de divergências, elaboração ou revisão de contratos de trabalho e aditivos, elaboração de termos de responsabilidade, avaliação de situações de risco ou de pré-litígio, orientações para subsidiar a tomada de decisões, gerenciamento de crise, condução de processos de terceirização e atualização sobre as mudanças da legislação e jurisprudência aplicáveis ao negócio.

No contencioso atuamos em todas as esferas administrativas e judiciais por meio de reclamações trabalhistas, processos individuais e coletivos (ações civis públicas e dissídios coletivos) e inquéritos e procedimentos instaurados pelos órgãos de fiscalização do trabalho e da previdência social, envolvendo todas as discussões no âmbito da relação de trabalho (demissões por justa causa, estabilidade, horas extras, pagamento de verbas, doenças, acidentes, periculosidade, insalubridade, discriminação, assédio, etc.).